Hoje
choveu muito em Brasília. A temperatura de 27 graus caiu para 18 graus. De manhã
quando fui para a Câmara dos Deputados estava em torno de 23 graus.
A ANPGIEES-Associação Nacional dos Pós-Graduados em
Instituições Estrangeiras de Ensino Superior e a APLB participaram na manhã
desta terça-feira (10), de uma audiência pública na Comissão de Educação da
Câmara dos Deputados, em Brasília para discutir o Projeto de Lei N. 1981/2011,
que regulamenta os critérios para revalidação de diplomas à luz do Dec.
5.518/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota-PE (Essa de vestido
estampado sou eu).
É preciso que lutemos para que os parlamentares aprovem o
Projeto de Lei N. 1981/2011, de admissão dos diplomas estrangeiros no Brasil.O
encontro acontece no Anexo II, Plenário 10 – Comissão de Educação, Congresso
Nacional, Brasília-DF.
“A nossa luta é para que possamos referendar a nível federal, estadual e municipal o que foi determinado pelo Governo Federal. Existe preconceito velado de pessoas da elite conservadora que está impondo dificuldades para aceitar esses diplomas de instituições com qualidade comprovada. Só na Universidade Federal da Bahia, existem cerca de 200 processos para revalidação de diplomas”, declarou Vicente França. De acordo com o educador, Salvador precisa se espelhar em exemplos como os de João Pessoa, Fortaleza, Aracaju e Rio de Janeiro, que já aprovaram projetos que obrigam o reconhecimento de diplomas de pós-graduação de instituições financeiras que tenham qualidade de ensino comprovadas”.
O relator da proposta que trata da revalidação dos diplomas de
pós-graduação obtidos em países do Mercosul (PL 1981/11), deputado Waldenor Pereira (PT-BA),
vai propor um substitutivo ao projeto. O novo texto, segundo ele,
deve prever um mecanismo que dê agilidade aos processos de reconhecimento dos
cursos no País.
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
nesta terça-feira (10), Waldenor Pereira admitiu que a falta de regras gerais
cria problemas para os estudantes, que enfrentam demora no reconhecimento dos
cursos. O presidente da Associação dos Pós-Graduados, Vicente Celestino de
França, afirmou que alguns processos ficam sem conclusão por até dez anos. O
relator, no entanto, acredita que a revalidação automática dos diplomas poderia
prejudicar a qualidade de ensino dos mestres e doutores no Brasil. “Hoje, já
somos uma referência internacional em cursos de pós-graduação e não podemos
voltar atrás”, declarou.
O autor do projeto de lei, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) – foto abaixo
–, participou do debate e explicou que os diplomas brasileiros são normalmente
reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a
revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.
“Como vamos atender à regra
de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos
brasileiros cursos suficientes?”, questionou. Mas, segundo Martonio
Mont'alverne, que é coordenador de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), uma fundação do MEC, não há falta de vagas.
“Só na área de direito, temos 89 programas de pós-graduação no Brasil e há uma
perspectiva de aumento dos programas de mestrado e doutorado já em 2014”.
Patriota defende a revalidação automática. Segundo ele, não há
cursos suficientes no Brasil.
Segundo palavras do presidente da Anpigees: “Como sempre a CAPES,
destilou sua arrogância, Preconceito e intolerância ao processo de revalidação.
Se depender destes senhores ninguém terá seu direito a revalidação reconhecido.
Contudo, ainda temos deputados Guerreiros que enfrentaram a CAPES e defenderam
o direito dos estudantes e a soberania do MERCOSUL. Conseguimos transformar o
clima de enterro do Projeto de Lei em uma demonstração de Diálogo Social, uma
vez que o Relator, Deputado Waldenor Pereira, acolheu nossos pleitos e fará
mitificações em seu relatório, principalmente, exigindo o cumprimento do prazo
de seis meses para que as Universidades respeitem os cidadãos brasileiros, e
respondam os pedidos de revalidação. Conseguimos por meio do Diálogo,
transformar um parecer negativo ao PL em um parecer com emendas de
aperfeiçoamento ao PL que será apresentado em breve e colocado em votação na
Comissão de Educação. Mais uma vez o Congresso reafirmou seu compromisso pela
revalidação com Qualidade e Legalidade. Deixaram bem claro que o Brasil não
admitirá os cursos Ilegais e Piratas que circula em todos os estados
Brasileiros e que estes cursos e Diplomas Piratas não terão apoio nem Revalidação”.
Abaixo vou transcrever mais um
capítulo do livro: “A maior
história de todos os tempos: a própria vida”. Leiam a crônica Os guarda-chuvas do César:
:
OS GUARDA-CHUVAS DO CÉSAR
– César, por que você está
molhado?
– Porque Deus mandou a
chuva.
– Mas para isso existe
guarda-chuva.
– Se eu o esqueci no trem! O
que fazer?
Mais ou menos assim
aconteceu esse diálogo entre ele e tia Iracy. Ele “esquecia” no ônibus (mesmo
estando chovendo), na faculdade, na rua, nas praças, no trabalho... “Esquecer” –
para ele, era o mesmo que “Perder”. Parece que tia Iracy parou de comprar
guarda-chuvas para ele. Também pudera!
Em menos de um ano o César perdeu onze guarda-chuvas.
O César dizia que não ocupava a cabeça dele com pequenas coisas. Deve ser por
isso que ele dava conta dos estudos em duas faculdades ao mesmo tempo. Mas, às
vezes, precisamos nos ocupar de coisas comezinhas. Por não se preocupar com
coisas elementares, ele perdeu onze guarda-chuvas! Não é muito?
Ele sempre foi muito espirituoso e ...
inteligente. Não ligava mesmo para pequenos assuntos, meros, elementares ou
vulgares. Não falava palavrões (isto foi a educação que recebeu em casa), não
usava termos vulgares, não escrevia nada que o denegrisse ou o diminuísse. Sempre
usava termos positivos em relação a si mesmo. Esse otimismo o levou pela vida
afora.
A frase do dia: “Ser monetariamente privilegiado
não significa necessariamente
Ser mal-educado, mimado, perdulário, fora da realidade.
A realidade diz que para ter é preciso conquistar, e depois preservar, com
ética e sensatez” (LUFT, Lya, Guimarães Brandão, in Revista Veja, de 04 de dezembro de 2013. Pág. 26).
10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU). Em 10 de dezembro de 1999, a Associação dos Médicos sem Fronteiras
recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Em 10 de dezembro de 1920, nasceu a escritora brasileira
Clarice Lispector. Em 10 de dezembro de 1962, nasceu a cantora
e compositora brasileira Cássia Eller. Em 10 de dezembro 1991, morreu o poeta,
escritor e compositor popular brasileiro Celestino
Alves. Em 10 de dezembro de 2006, morreu e ex-presidente chileno Augusto Pinochet. Hoje é comemorado o Dia Internacional
dos Direitos Humanos.
Quem foi Cássia Eller? Cássia Rejane Eller nasceu no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1962 e morreu no Rio
de Janeiro, em 29 de dezembro de 2001, foi uma cantora e violonista do rock
brasileiro dos anos 1990.
Cássia Eller
sempre teve uma presença de palco bastante intensa, assumia a preferência por
álbuns gravados ao vivo e ela era convidada constantemente para participações
especiais e interpretações sob encomenda, singulares, personalizadas
Uma boa notícia que deu no Jornal Correio Braziliense, de 10 de dezembro de 2013, 3a.
feira: “Tributos – IR ganha da poupança e de outras aplicações”. Valores
pagos no último lote do Imposto de Renda serão acrescidos de 5,21%, enquanto
que o IPCA renderá 1,83%; a poupança; 3,51%, o CDI, 4,92%.
Uma
notícia ruim que deu no Jornal Correio
Braziliense, de 10 de dezembro de 2013, 3a.
feira: “Ciência
– Satélite brasileiro vira pó no espaço”. Equipamento de
observação desenvolvido pela China e pelo Brasil ao custo de R$ 300 milhões se
desintegra antes de entrar em órbita. Falha no foguete chinês causou o fracasso
do projeto.
Li no Jornal Correio Braziliense, de 10 de dezembro de 2013, 3a.
feira, que trouxe a seguinte manchete: “Esporte
– Futebol brasileiro é refém de 30 torcidas”. A selvageria na
Arena Joinville, na última rodada do Brasileirão, expôs uma triste realidade: a
CBF, o poder público e, principalmente, os torcedores comuns são reféns de 30
torcidas organizadas, com 200 mil sócios registrados no país. Esses grupos
impõem o terror nos estádios.
Até amanhã meus fiéis seguidores!
Nenhum comentário:
Postar um comentário