Hoje é
comemorado o
Dia da
Independência de Guiné-Bissau
Dia da
Padroeira Nossa Senhora das Mercês: em Cuité (Paraíba) e Jaicós (Piauí)
.
.
Dia da Padroeira
Nossa Senhora das Mercês - festa maior em Barcelona.
Dia do
Combate ao Bullying, Brasil.
Dia do
Mototaxista, São Paulo. Brasil.
Li os jornais, fiz palavras cruzadas e sudoku.
Hoje
fizemos um passeio de lancha. Saímos da Marina de Aratu e fomos até o Oratório,
um restaurante só com comidas de frutos do mar. Comida baiana. Que delícia!
Marina de Aratu
Restaurante Oatório
O que eu comi hoje:
24/09/17
(domingo) 56kg800 Pressão: 14 x 8
Desjejum Lanche I Almoço Lanche II Jantar Ceia
08h30 11h00 13h00 16h00 19h00 21h30
Mamão Banana Casquinha de Banana
d’água Chá de Iogurte grego
Café
com leite - Siri - erva cidreira -
Pão
com - Arroz - Sanduíche de -
Manteiga - Feijão - Pão com -
- - Farofa - queijo e -
- - Mariscada - presunto
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
Desjejum:
mamão, vitamina de banana, pão com manteiga.
Lanche da
manhã: banana.
Almoço: casquinha
de siri, arroz, feijão, farofa, mariscada.
Lanche da
tarde: banana d´água.
Jantar: chá
de erva-doce e pão com queijo e presunto.
Ceia:
iogurte grego.
Li
os jornais, fiz palavras cruzadas e sudoku.
A frase do dia: “Já foi dito que o que importa não é
a realidade, é a verdade, e a verdade é aquilo em que se acredita” (FONSECA, Rubem, in
livro Feliz Ano Novo, no conto Intestino Grosso. 2ª. edição, 18ª.
reimpressão. São Paulo. Cia. Das Letras, 1989. Pág.166).
Em 24 de setembro de 2004, escândalo do mensalão: Jornal do Brasil
publicou o artigo Miro denuncia propina
no Congresso.
Em 24 de setembro de 1986,
nasceu a modelo e assistente de palco brasileira Juliana Salimeni.
Em 24 de setembro de 2010,
morreu o escritor brasileiro Lúcio Varejão
Filho.
Li
no Jornal A Tarde, de 24 de setembro
de 2017, domingo, a seguinte manchete em capa: “Polêmica – Juiz anula suspensão de contrato do Aeroclube”. Decisão
judicial ameaça a realização da festa de Réveillon na região da Boca do Rio
.
Li no Jornal Folha de São Paulo, de 24 de setembro de 2017, domingo, a seguinte
manchete em capa: “Violência – Temer privilegia
conservadores e empresariado”. Maioria das reivindicações da indústria e
dos ruralistas avançam no atual governo, que nega haver favorecimento.
Li na Revista Muito, de 24 de
setembro de 2017, domingo, a seguinte manchete em capa: “Síntese sagrada – Os mistérios da umbanda, religião de origem afro-brasileira
que é mais conhecida no Sul e no Sudeste do país que na Bahia”. Confundida
frequentemente com o candomblé, a umbanda propõe a abertura de seus mistérios
aos que buscam paz, felicidade e cura em suas casas.
Li no site SRzd, de 24 de setembro de 2017, domingo, a
seguinte manchete em capa: “Câmara discute denúncia
contra Temer esta semana”
Michel
Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes
de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da
reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As
sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de
terça-feira (26).
Até o momento, não há definição se a
Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do
Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu
Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.
Para começar a tramitação na Câmara,
a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário
em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno,
lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo
(PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia.
Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
A expectativa do presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça
no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia
“o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
Prazo
O presidente Michel Temer tem até dez
sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o
presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator
da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para
elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento
da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a
abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da
Câmara.
Para que seja autorizada a abertura
da investigação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342
deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o
final do mandato do presidente Temer. A necessidade de autorização prévia para
processar o presidente da República está prevista no artigo 86 da Constituição.
Essa é a segunda vez que o presidente
Temer é denunciado. Em agosto, o plenário da Câmara rejeitou a denúncia por
corrupção passiva. Nessa situação, o processo é suspenso e só pode ser retomado
depois que Temer deixar a Presidência da República.
Reforma Política
Além da denúncia contra Michel Temer,
a Câmara pretende concluir as análises sobre reforma eleitoral. Após uma sessão
tumultuada, deputados não conseguiram concluir a votação da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) 282/16, que prevê a proibição das coligações em eleições
proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, além de estabelecer
critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e
TV. A matéria está pautada para análise do plenário na quarta-feira (27).
A PEC 282/16 já foi aprovada em dois
turnos na Casa, mas ainda depende da apreciação de três destaques para que a
tramitação da proposta seja concluída na Câmara. Em seguida, a matéria segue
para apreciação do Senado, onde também precisará ser discutida em dois turnos.
Para que as alterações sejam válidas nas eleições de 2018, a PEC precisa ser
aprovada até 7 de outubro.
A PEC estabelece adoção de uma
cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do
Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um
patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. Os pontos já foram
aprovados nos dois turnos de votação e não poderão ser novamente discutidos na
próxima sessão sobre o tema.
A cláusula de desempenho prevê que, a
partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos
válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos
recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos
também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em
pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para
definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos
votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018, chegando a
2% e 11 deputados eleitos em 2022, a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o
índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Financiamento de Campanhas
A Câmara pode voltar a discutir, além
da PEC, a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. O tema
polêmico já foi rejeitado em votação de outra PEC (77/03). No entanto, outro
dispositivo pode resgatar o instrumento para debate nesta semana. O Projeto de
Lei 8612/17 teve requerimento de urgência aprovado e, portanto, não precisará
cumprir os prazos regimentais para análise do plenário.
Além de reabrir a possibilidade de
criação de um fundo público para financiamento, o PL 8612/17 regulamenta a
forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com
campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir
regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na
internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas
jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas
físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
Em meio às dificuldades de avançar o
tema na Câmara, os senadores também discutem mecanismos de alterar o sistema de
financiamento de campanhas. No Senado, os parlamentares discutem a construção
de um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, que cria um
fundo eleitoral.
Ainda sem consenso quanto à fonte dos
recursos, a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão
em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas
impositivas de bancadas para a constituição do fundo. A discussão do assunto
também estará na pauta da semana do Senado.
Fonte:
Agência Brasil
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Até amanhã meus fiéis
seguidores.
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