Hoje é comemorado o Dia Mundial da Liberdade.
Pela manhã fui ao Correio postar uma
carta; ao Banco fazer uma transferência; ao Supermercado Bompreço comprar goma
para tapioca, pão integral, queijo minas tipo padrão e uma garrafinha de
refrigerante Coca Cola e a uma feirinha onde comprei um pedaço de jaca.
À tarde, fui à Academia.
Li os jornais e a revista Veja. Li os jornais, fiz
palavras cruzadas e Sudoku.
O que eu comi hoje:
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23/01/18 (3ª. feira) 57kg600 Pressão:
14 x 8
Desjejum Lanche Almoço Lanche Jantar Ceia
08h30 11h00 13h00 17h00 20h00 21h30
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Mamão Jaca Salada Iogurte grego Café com leite -
Vit. de banana
- Vagem
com - Panqueca com -
Tapioca - Gergelim - Ovos - - - Arroz/Feijão - - -
Desjejum:
mamão, vitamina de banana, tapioca recheada com ovos.
Almoço:
salada, vagem com gergelim, arroz com ovos e acelga, e feijão.
Sobremesa: chocolate
amargo a 60% de cacau.
Lanche da tarde:
iogurte grego.
Jantar: café
com leite; panqueca com ovos.
A frase do dia: “Não encontro defeitos. Encontro
soluções. Qualquer um sabe queixar-se” (FORD, Henry, empresário americano apud
Jornal
A Tarde, de 23 de janeiro de 2018
Caderno 2, Pág. /2).
Em 23 de janeiro de 393, o Imperador
romano Teodósio, proclamou
coimperador seu filho de oito anos, Honório.
Em 23 de janeiro de 1980,
nasceu o humorista brasileiro Carlos
Alberto da Silva.
Em
23 de janeiro de 2010, morreu o jornalista, poeta e escritor brasileiro Ariosto Teixeira.
Li
no Jornal A Tarde, de 23 de janeiro
de 2018, 5ª. feira, a seguinte manchete em capa: “Surto – Malária atinge 21 pessoas na Bahia, com uma morte”. Texto
segue para comissão especial e plenário; STF retoma julgamento sobre o tema.
Li no Jornal Folha de São Paulo, de 23 de janeiro de 2018, 5ª. feira, a seguinte
manchete em capa: “Uso de Leras de
Crédito – BNDES quer usar letras de crédito para fazer caixa”. Com R$ 150
bilhões para devolver neste ano à União, banco de fomento pede ao BC aval para
negociar LCIs.
Li no site SRzd, de 23 de janeiro
de 2018, 5ª. feira, a seguinte manchete em capa: “Lei que permite que a fazenda bloqueie os
bens de contribuintes devedores é contestada no STF pelo PSB”
23/01/2018
às 22h35 - Por Cheryl Berno
Dinheiro proibido. Foto: Arte
A Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo Presidente Michel Temer, dentre outros enxertos,
vedados, mas comuns na confecção das leis no legislativo, recebeu um
dispositivo que permite aos procuradores da Fazenda Nacional bloquearem os bens
dos contribuintes devedores. Mas, a regra pode cair se o STF conceder a liminar
na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5881 (ADIN) ajuizada hoje, 23 de
janeiro, no STF, pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro.
Segundo noticiado pelo STF o PSB defende que é inconstitucional e
grave o poder indiscriminado conferido à Fazenda Pública para, unilateralmente
e sem intervenção do Poder Judiciário, bloquear bens dos devedores e
contribuintes inscritos em dívida ativa federal, em clara violação aos preceitos
constitucionais da reserva de lei complementar para o estabelecimento de normas
sobre crédito tributário, do devido processo legal e reserva de jurisdição, do
contraditório e ampla defesa, do direito de propriedade, da livre iniciativa e
da isonomia. “Os dispositivos acrescidos pelo artigo 25 da Lei 13.606/2018
abriram a possibilidade de a Fazenda Pública Federal, por meio de inequívoca
sanção de natureza política, coagir o devedor da União a quitar os seus débitos
sem sequer ser mais necessária a intervenção do Judiciário pela propositura de
execução fiscal. Tal inovação, sem sombra de dúvidas, inverteu por completo a
lógica do sistema de cobrança da dívida ativa federal, obrigando agora o
devedor a buscar a Justiça para repelir eventuais exageros e ilegalidades”,
sustenta o partido.
O ministro sorteado como relator, que analisará o pedido de liminar é
Marco Aurélio, mas como o Tribunal está em recesso, a ação foi encaminhada à
Presidenta Cármen Lúcia. O PSB alega ainda que a implementação da medida, “além
de concretizar a outorga de poderes de autotutela ao Estado e de transgredir os
direitos de propriedade e livre iniciativa, colocará em risco a atividade
econômica do País, atingindo com maior gravidade os pequenos e médios
empreendedores, que, apesar de gerarem boa parte dos empregos na economia, têm
possibilidades restritas de se defender juridicamente contra investidas
abusivas do Poder Público”.
Leiam esta reportagem completa acessando o link:
Até
amanhã meus fiéis seguidores.
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