Hoje é
comemorado o
Dia da
Defesa Russa
Dia da Paz e
da Compreensão Mundial
Dia Mundial
do Rotariano
Dia Nacional
da Pessoa Surda-Muda
De manhã fomos buscar as duas
televisões que estavam no conserto. Compramos areia sanitária, ração para gatos
castrados e sachets para eles se alimentarem durante a viagem e, compramos
tinta para a pintura do apartamento que vamos entregar ao proprietário. No
final da tarde fui à Lotérica.
O que eu comi hoje:
_____________________________________________________________________________________
23/02/18 (6ª. feira) 58kg300 Pressão: 13 x 9
______________________________________________________________________________
Desjejum Lanche Almoço Lanche Jantar
08h00 --------- 13h00 15h30 19h30 -------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Mamão -
Macarrão Iogurte grego Chá de erva doce
Café com leite -
Arroz Picolé Pão com goiabada
Pão com goiabada Feijão Café -
- - Frango com -
- - Laranja
Desjejum: mamão,
café com leite e pão com geleia.
Almoço: macarrão,
arroz, feijão, frango com laranja.
Lanche da
tarde: café, iogurte grego e picolé.
Jantar: chá
de erva doce e pão com goiabada.
A frase do dia: “O problema do Rio não é um problema
que você enfrente com uma bala de prata. É preciso inteligência, planejamento e
ocupação social dos espaços que o Estado perdeu” (BARROSO, Luiz Roberto, ministro do
Superior Tribunal Federal (STF) em entrevista a Globo News.
.
Em 23 de fevereiro de 1999, o líder curdo Abdullah Öcalan foi acusado de traição
na Turquia.
Em 23 de fevereiro
de 1999, nasceu a atriz brasileira Lívian
Aragão.
Em 23 de fevereiro de 1955,
morreu o diplomata e poeta francês Paul
Claudel.
Li
no Jornal A Tarde, de 23 de fevereiro
de 2018, 6ª. feira, a seguinte manchete em capa: “Pesquisa – Sete em cada 10 brasileiros não têm plano de saúde”. Ainda
um reflexo da crise econômica, índice é mais acentuado nas classes C, D e E.
Li no Jornal Folha de São Paulo, de 23 de fevereiro de 2018, 6ª. feira, a seguinte manchete em capa: “PM do Rio tem mais sargentos que soldados”.
Ainda um reflexo da crise econômica, índice é mais acentuado nas classes C, D e
E.
Li
no site SRzd, de 23 de fevereiro de 2018,
6ª. feira, a seguinte manchete em capa: “Setor de
proteção veicular traça estratégia para 2018”
23/02/2018
às 18h31
Renato Assis, fundador da Assis Videira e procurador-geral da
AAAPV. Foto: Divulgação
Em entrevista ao SRzd, o fundador da Assis Videira
e procurador-geral da AAAPV (Agência de Auto-regulamentação das Associações de
Proteção Veicular e Patrimonial), Renato Assis, explicou como o setor de
proteção veicular pode ajudar pessoas que não conseguem ter um seguro. “Elas
não têm acesso ao serviço justamente por conta das regras impostas pelas
seguradoras”, disse. Veja entrevista abaixo na íntegra:
O senhor defende o setor de “Proteção veicular e
patrimonial” há pelos menos 15 anos. Quais os avanços obtidos até o momento?
É uma atividade totalmente diversa e
que se encaixa na regulamentação, nas leis em vigência.
“Defendo esse setor há 15 anos. Esse
mercado surgiu totalmente na informalidade e se profissionalizou, justamente
por hoje contar com jurídico especializado, contabilidade especializada,
prestadores de serviços profissionais. Uma coisa menos arcaica e funciona bem
melhor hoje. Hoje existem os serviços de assistência 24 horas específico,
rastreamento, o atendimento nas associações e a gestão é mais profissional.
Isso são os aspectos internos. Quanto aos aspectos externos, em relação à
legalidade, o que nós temos? Essa atividade era vista há alguns anos como
seguro-pirata e ponto final. Qual a grande crítica que veio dos corretores de
seguro, das seguradoras, do mercado de seguros em geral. Isso começou a ser
dobrado na justiça. Então, nesses anos aí de trabalho, qual foi a principal
preocupação, 15 anos atrás, estudar a fundo o terceiro setor, estudar a fundo
o direito securitário e remodelar a proteção veicular, tirando do amadorismo
jurídico, trazendo para um modelo estabelecido legalmente, onde, de fato, não
existam características mínimas de seguro. Então, hoje, pelo menos, eu falo
pelas associações para quem eu advogo, e que é uma fatia grande do mercado.
Não existem as características de seguro que a Susep (Superintendência de
Seguros Privados) tanto critica.
Eu coloco como
principais avanços aí as vitórias na Justiça. Foram várias vitórias na
Justiça, tanto em primeira instância quanto em segunda. Já existem processos
no STJ em terceira instância. 99% delas saíram aqui do meu escritório Assis
Videira, justamente pelo fato de a gente fazer esse trabalho preventivo e moldar
a associação nos melhores parâmetros legais, enquanto muita gente trabalha da
forma que lhe convém, da forma mais fácil, o que acaba dificultando por trazer
uma característica de seguro e se aproximar mais do modelo de seguro, que
causa derrota nas ações de serviços públicos que são ajuizadas pelo Susep.
Acredito que os principais avanços foram todas as vitórias jurídicas que nós
tivemos, com juízes federais, tanto de primeira quanto de segunda instância,
decretando em sentença e em acórdão, gerando jurisprudência, de que proteção
veicular é legal, não constitui crime financeiro e não é seguro. Não tem
características de seguro. É uma atividade totalmente diversa e que se encaixa
na regulamentação, nas leis em vigência. Acredito que o principal avanço foi esse,
foram as vitórias na Justiça”.
Qual a principal luta a ser vencida em 2018 pelo setor?
Os deputados estão
vindo para o lado das associações. Eles têm sido convencidos, aparentemente,
da legalidade.
Acredito que essa luta
já é no Congresso. Existem quatro projetos de lei favoráveis às associações e
existe um projeto de lei contrário. Este é o que está mais avançado, que tem
gerado maior debate, e a gente tem feito um movimento muito grande através da
AAAPV, que é a agência de auto-regulamentação, da qual eu sou
procurador-geral, a gente tem feito um acompanhamento bem forte em Brasília,
na Câmara dos Deputados, junto à comissão especial que foi formada do projeto
3139 de 2015, de autoria do deputado Lucas Virgílio. Houve várias audiências
públicas no ano passado e existe a possibilidade neste ano, dizem que no
início deste ano ainda, a comissão especial dá o seu parecer e o projeto
seguir para o Senado, depois passar a sanção presidencial. Então, para 2018, a
principal batalha é no Congresso, trabalhando junto aos deputados para
conseguir um bom resultado neste projeto. Embora seja um projeto com cunho
negativo, de autoria do deputado federal Lucas Virgilio (PSD-GO), e é um
correligionário do mercado de seguros, é filho do Armando Virgilio, presidente
da Fenacor, ex-presidente da Susep. O próprio Lucas Virgilio, que é o
deputado, é presidente do Sincor, Sindicato de Corretores de Goiás, é um cara
que tem seguro no sangue. O projeto dele foi para proibir e criminalizar o
mercado das associações. Mas o tiro, aparentemente, está saindo pela culatra,
porque ele nomeou os deputados da comissão especial e, na verdade, os
deputados estão vindo para o lado das associações. Eles têm sido convencidos,
aparentemente, da legalidade. Então, acredito que a principal batalha de 2018
seja essa.
Quais foram as suas principais lutas jurídicas sobre a Susep
vencidas nestes 15 anos?
A primeira liminar
concedida em todo o país contra uma associação de proteção veicular, e a
mesma foi prontamente revertida no TJMG; o primeiro acórdão proferido por
Tribunais Federais em favor da Proteção Veicular, e desde a sua publicação o
acórdão influenciou dezenas de outras decisões proferidas em tribunais por
todo o país; o primeiro caso de concessão de efeito suspensivo pelo TRF da Primeira
Região em favor das associações; a primeira sentença proferida pela
Justiça Federal de MG em favor das associações; o primeiro acórdão de
mérito criminal proferido por um Tribunal Federal em favor das associações e
cooperativas.
Milhões de pessoas não acesso ao seguro. O que o setor de
“Proteção Veicular” poderia ajudar?
Quem tem nome
cadastrado no SPC não encontra seguro. E com a crise aumenta cada vez mais o
número de pessoas com a restrição. Então, a proteção [veicular] vem exatamente
para isso.
A grande solução para
essas pessoas é a proteção veicular, porque elas não têm acesso ao seguro
justamente por conta das regras impostas pelas seguradoras, que escolhem o
perfil e limitam a possibilidade de as pessoas contratarem com regras de perfil.
Então, eles declinam pela condição social, declinam pelo CEP que a pessoa
mora, pela idade do carro… várias questões relativas ao perfil. São regras
cada vez mais restritivas. Por exemplo, quem tem nome cadastrado no Serviço de
Proteção ao Crédito não encontra seguro. E com a crise aumenta cada vez mais o
número de pessoas com a restrição. Então, a proteção [veicular] vem exatamente
para isso. Por não ter todas essas regras restritivas. Ela resolve esse
problema.
Por que seguradoras encaram as associações e cooperativas de
proteção veicular como concorrentes?
As associações atendem
99% do público que a seguradora não quer. Então essas associações são uma
iniciativa popular para resolver o problema da segurança pública.
Encaram como
concorrentes até por falta de conhecimento, porque o público não é o mesmo. Na
minha visão, quem causa grande parte dessa confusão são os corretores de
seguro, que acabam provocando a Susep e as seguradoras a agir em favor deles,
já que são eles que vendem os seguros privados. As seguradoras dependem dos
corretores. E os corretores se sentem ameaçados e causam essa confusão no
mercado. Mas na verdade não existe uma restrição direta, uma concorrência
direta, porque o mercado é diferente. As associações atendem 99% do público
que a seguradora não quer. Então essas associações são uma iniciativa popular
para resolver o problema da segurança pública. Segurança que o Estado não
oferece e que as seguradoras, que deveriam atender, escolhem só quem tem risco
pequeno para atender. Seguradora no exterior assume risco. Seguradora no
Brasil corre de risco, quer fazer seguro de quase quem não tem risco, para ter
um lucro cada vez maior.
Leiam esta
reportagem completa acessando o link:
http://www.srzd.com/brasil/protecao-veicular-estrategia-2018/
Até amanhã meus
fiéis seguidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário