30 de dezembro de 2019 (2a. feira)
Fomos a uma loja popular para comprar roupa para o réveillon, já bastante desfalcada. Não achamos nada. Vamos tentar outra loja amanhã.
O que se comemora hoje:
Dia de Rizal nas Filipinas, relembrando a morte de José Rizal, herói nacional.
Dia de São Sabino.
O que eu comi hoje:
O que se comemora hoje:
Criação do Vale do Aço (1998).
Dia de São Sabino.
O que eu comi hoje:
30-12-19 (2a. feira) 59kg800 Pressão: (12 x 8)
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Desjejum(9h00);Lanche(11h00);Almoço(13h30)Lanche(1700);Jantar:19h00)
Desjejum; mamão,café com leite,e 4 bisnaguitos com manteiga.
Desjejum; mamão,café com leite,e 4 bisnaguitos com manteiga.
Lanche: docinhos.
Almoço: salada mista, arroz, e peixe frito.
Lanche: frutas diversas com iogurte grego.
Jantar: bisnaguito com requeijão cremoso e geleia de mocotó
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A frase do dia: "Por que uma mulher de 50 anos não pode fazer uma foto sexy?" (RAIA, Claudia, atriz, rebatendo criticas nas redes sociais (certamente temperadas de muita dor de cotovelo) por ter posado nua apud Revista Veja, de 04 de dezembro de 2019. Veja essa! Pág. 37).
Em 30 de dezembro de 1972, nasceu o ator brasileiro Selton Mello.
Li no Jornal A Tarde, de 30 de dezembro de 2019, 2a. feira, a seguinte manchete em capa: "Comércio - Varejo prevê alta de 5% nas vendas de Réveillon". Sindilojas projeta impacto de comercialização de roupas no desempenho do setor.
Li no Jornal Folha de São Paulo, de 30 de dezembro de 2019, 2a. feira, a seguinte manchete em capa: "Pesquisa - Maioria quer mais investimento social contra violência". Datafolha mostra que 57% defendem gasto com educação e combate ao desemprego; 42% preferem reforço policial.
Li no Jornal O Estado de São Paulo, de 30 de dezembro de 2019, 2a. feira, a seguinte manchete em capa: "Vale-refeição de juízes supera salário-mínimo em 24 Estados". Valor mensal do 'penduricalho' infla salários de magistrados e chega a ser maior que piso pago a professores.
Li no site SRzd, de 30 de dezembro de 2019, 2a. feira, a seguinte manchete em capa: "Artigo: Brasil 2019 – A radicalização de 1988
Até o presente momento, nenhuma força política foi capaz de hegemonizar a NR – assumir e realizar satisfatoriamente essas três tarefas.
No Brasil, o ano de 2019 terminou parecido com seu antecessor. O Produto Interno Bruto cresceu pouco mais de 1%. Similar ao último ano de Michel Temer, o índice mostra que o crescimento não retornou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permanece figura-chave da governabilidade, algo que se evidenciou na votação da Reforma da Previdência. Seu partido é um dos esteios da coalizão política que governa o país após o impeachment de Dilma Rousseff.
O recém-aprovado pacote de segurança do ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o último efeito da ascensão do tema desde a decretação da intervenção federal nas forças de segurança do Rio de Janeiro por Temer, em 2018. O Brasil permanece um dos países mais violentos e desiguais do mundo parcialmente globalizado. O retorno dos militares à cena política já fora prenunciado ao longo do século em diversas ocasiões (a operação de paz no Haiti, a coordenação dos Jogos Olímpicos de 2016, a nomeação por Temer de um general para o Ministério da Defesa que fora exclusivamente ocupado por civis desde a sua criação).
"Tentativas de romper com estruturas da redemocratização marcaram o ano".
No cômputo geral, o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência representou somatório de forças que estavam em curso durante as quatro últimas décadas da política brasileira. Isso não implica, entretanto, uma acomodação do novo governo dentro das instituições republicanas. Tentativas de romper com estruturas da redemocratização marcaram o ano.
Da Nova República (NR) – transição cautelosa de duas décadas ditatoriais para mãos civis – a Constituição de 1988 (CF88) foi erigida guardiã. Ao preservar o pacto de transição, a CF88 se tornou uma ambivalente guardiã – dividida entre aspirações de um futuro plenamente democrático e prudência de não remexer esqueletos nos armários de um sistema partidário repleto de expoentes do período autoritário.
Para três tarefas de supervisão e proteção da seminova pólis, a NR atuou desigualmente.
a) Formalizar a transição “lenta, segura, gradual” cunhada por Geisel e Figueiredo;
b) Estabilizar a economia, assegurar crescimento;
c) Inclusão paulatina de parcelas da população no processo político, assegurando uma medida de “justiça social” (ou, pós-1988, simplesmente “cumprir a CF88”).
b) Estabilizar a economia, assegurar crescimento;
c) Inclusão paulatina de parcelas da população no processo político, assegurando uma medida de “justiça social” (ou, pós-1988, simplesmente “cumprir a CF88”).
No sistema partidário, uma divisão do trabalho se sedimentou ao longo das décadas da NR. Coube ao PMDB formalizar a comunidade política cidadã. O PSDB se incumbiu de estabilizar a economia e o PT esteve a cargo da promoção de justiça social em sentido amplo. A separação temporal entre as tarefas (grosso modo, ocupando o diapasão de uma década) nos dá mostras da escala do desafio. A continuidade dessas dinâmicas estipulou uma codependência diacrônica entre três grandes partidos, submetida a intensas contingências.
Até o presente momento, nenhuma força política foi capaz de hegemonizar a NR – assumir e realizar satisfatoriamente essas três tarefas.
Personalidades carismáticas e autoritárias tentaram realizar simultaneamente as três tarefas num único mandato, sem apoio de um dos grandes partidos ou de uma coalizão funcional.
Com Bolsonaro, o Brasil convive com a repetição da estratégia de Collor, empreendida num novo contexto – o que gera efeitos dissimilares sobre o sistema político.
Fernando Collor de Mello foi o primeiro a tentar empreender esse projeto. Ao formatar sua plataforma no tripé reforma do estado, terapia de choque neoliberal e relação populista com o eleitorado, abriu confronto aberto com o Congresso. Em 30 meses, colheu um impeachment.
Com Bolsonaro, o Brasil convive com a repetição da estratégia de Collor, empreendida num novo contexto – o que gera efeitos dissimilares sobre o sistema político.
O breve governo Collor foi marcado por efêmeras euforias. A redemocratização coincidiu com o fim da Guerra Fria, elevando dramaticamente as expectativas sobre a democracia em um curto espaço de tempo. A democracia liberal pautada pelo capitalismo do pós-guerra parecia indisputável. A globalização era a gramática do coquetel volátil de novos tempos.
Bolsonaro chegou ao Planalto num momento de crise sistêmica da democracia pavimentada por uma década de crise econômica global. Foi ungido por uma polis em franca desilusão com promessas eivadas pela queda do Muro de Berlim, em meio a cânticos antiglobalistas.
Em meio a seu primeiro triunfo legislativo – a aprovação da reforma da Previdência, tentada sem sucesso em sequência por PSDB, PT, PMDB – Bolsonaro contempla a dissolução de sua base de governo. Como decifrar a amplitude paradoxal da ruptura logo após uma vitória?
Seu ministério comporta mais nomes das Forças Armadas do que os demais no período da redemocratização – rivalizando até com governos da ditadura.
A estratégia do capitão para abordar simultaneamente as três tarefas radicaliza os conflitos políticos na base da Nova República – para os quais a CF88 operou como anteparo e colchão amortecedor. O assalto à Constituição é, nesse sentido, seletivo – não implica indiferença e desprezo para com o texto magno, antes o uso ativo do instrumental constitucional em favor de um Executivo hipertrofiado, sob a supervisão de um Judiciário tornado árbitro da polis e de um Legislativo dividido entre heranças do autoritarismo e desilusões da democracia. Não podemos falar em reversão dessas promessas sem contemplar, pois, sua radicalização.
A transição, para ser suficientemente segura, deve estar sob ativa supervisão militar. A desconfiança dos civis atingiu um inédito ápice com Bolsonaro, não apenas como figura de proa. Seu ministério comporta mais nomes das Forças Armadas do que os demais no período da redemocratização – rivalizando até com governos da ditadura.
O propalado choque liberal para reativar a economia em crise ocorre após um quarto de século após a estabilização ser lograda. Sob FHC, a estabilização foi perseguida em linhas liberais, paulatinamente descontinuadas sob Lula
e Dilma.
A CF88, para ser cumprida a contento, necessita de proteção jurídica, movimento para o qual contribuiu a politização do Judiciário como poder moderador após o Mensalão.
A ascensão do Bolsonarismo não configura um movimento isolado, ponto fora da curva da Nova República em contínua ascensão democrática. Demandas de segurança, estabilização e proteção se fortaleceram após a ruptura de Junho de 2013 – quando a sociedade civil se oferece como alternativa para repolitizar a polis brasileira meio século após o último golpe. O ínterim de Michel Temer forneceu um prelúdio para o retorno dos militares aos holofotes (incluindo a intervenção militar no Rio de Janeiro nos estertores da MINUSTAH). Outro pano de fundo veio com a recessão pós-2013; esta interrompeu duas décadas intercalando anos de crescimento econômico com inclusão política vigorosa. A transição incompleta que a CF88 consagrou caminhou por três décadas de ambivalência, sujeita a reversões bruscas.
O consórcio do governo Bolsonaro – que agrega componentes militares, jurídicos e setores da economia identificados com o ideário liberal – não foi improvisado durante a campanha. Esses grupos começaram a convergir durante governos anteriores, cujos fracassos e sucessos sedimentaram a identificação com bandeiras levantadas pelo capitão em Outubro de 2019. O governo brasileiro no fim da segunda década do século é resultado e resíduo de 30 anos.
A criação de um novo partido bolsonarista indica o fortalecimento do componente presidencial em contraste com sua base de apoio parlamentar.
Paradoxalmente, a fraqueza partidária do PSL – que poderia conduzir Bolsonaro rumo a um rápido impeachment, como em 1992 – é fator decisivo pra prorrogar o consórcio governante (o presidente acabou de abandonar o partido). Ao não ser o primeiro entre desiguais, o partido operou ao sabor dos confrades, permitindo uma geometria variável entre grupos com poucos denominadores em comum. A fraqueza partidária maximizou o componente personalista do governo, resultante das divergentes pressões de seus apoiadores. A criação de um novo partido bolsonarista indica o fortalecimento do componente presidencial em contraste com sua base de apoio parlamentar. Frequentes mudanças no ministério ecoam uma estratégia também adotada por Donald Trump, em ambos com notável apelo eleitoral.
O desequilíbrio interno na base governista não é um acidente de percurso, antes a estrutura que permitiu a agregação eventual sob a égide do deputado de longa trajetória e parcos holofotes. Esse consórcio – altamente dependente de resultados de curto prazo – pode se desagregar facilmente em caso de eventual sucesso no cumprimento de uma das tarefas. Nesse sentido, a incompletude das tarefas é menos um vício a se atribuir à incompetência gerencial do novo governo que sinal da virtude presidencial, em meio à cacofonia e desconexão. Lacunas na administração Bolsonaro não se constituem apenas efeitos visíveis da descontinuidade de gestão ou da terapia de choque professada pelos integrantes. Trata-se de variáveis decisivas para a prorrogação do consórcio governista. As três tarefas devem permanecer “em aberto”, a justificar ações de segurança, estabilização e proteção. No primeiro ano, Bolsonaro definiu seu governo como “primeiros passos”.
A desilusão com efeitos colaterais da democracia promete vida útil mais longa ao atual governo em comparação com Collor – este, incapaz de simbolizar o vigor democrático combinado com pujança econômica após a queda do Muro de Berlim. Agora, as promessas da democracia se tornaram modestas – preservar a convivência entre diferentes grupos de cidadãos, retomar o crescimento econômico. O enfrentamento de dilemas planetários (tais como a sustentabilidade do atual modelo de crescimento econômico) permanece adiado.
Um ano após o incêndio do Museu Nacional, o Brasil se afasta da noção de “país do futuro” e contempla seu passado caminhando em rumo incerto, dentro de coordenadas modestas.
*Carlos Frederico Pereira da Silva Gama é Professor de Relações Internacionais
Universidade Federal do Tocantins.
Universidade Federal do Tocantins.
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Até amanhã meus fiéis seguidores.
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