Fui
à farmácia Drogasil, em Messejana, para comprar o Fenazic, porque não existe
aqui pela redondeza. Depois passei no Banco do Brasil.
Por
isso não pude fazer treino na Academia.
Hoje é
comemorado o
Dia Mundial da População
Batalha
de Courtrai (1302) Feriado em Flandres, Bélgica.
Dia Mundial da População.
O que eu
comi hoje:
11/11/19 (5a.
feira) 57kg600 Pressão:
13 x 6
Desjejum (9h00) Almoço
(14h00) Lanche (16h30) Jantar 21h00)
Desjejum: mamão, mungunzá, café com leite, aipim e bolo.
Almoço: salada mista, macarrão e peixe frito.
Lanche: mungunzá.
Jantar: banana.
A frase do dia: “As
cicatrizes são as medalhas de um guerreiro de Deus” (GILBERTO,
João apud Jornal A Tarde, de 11 de julho de 2019.Caderno
2. Pág. 2).
Em 11 de julho de 1895, os irmãos Auguste e Louis Loumière demonstraram a tecnologia cinematográfica
aos cientistas.
| Auguste e Louis Lumière Auguste Marie Lumière e Louis Nicholas Lumière (em francês) | |
|---|---|
 | |
Em 11 de julho de 1995, nasceu o cantor brasileiro
Luiz Arcanjo.
Em 11 de julho de 2014, morreu o médico,
jornalista e locutor esportivo Osmar de
Oliveira.
Li no jornal A Tarde, de
11 de julho de 2019, 5a. feira, a seguinte manchete em capa: “Previdência – Reforma é aprovada com alta
margem de votos em 1º. Turno”. Vitória na mais importante pauta na Câmara fica
acima do que era esperado pelo governo.
Li no jornal Folha de São
Paulo, de 11 de julho de 2019, 5a. feira, a seguinte manchete em
capa: “Previdência – Câmara aprova idade
mínima para a previdência por 379 a 121 votos”. ‘Centrão, esta coisa do
mal, é que está fazendo a reforma’ diz Rodrigo Maia antes de anunciar placar a
favor do texto-base.
Li no jornal O Estado de São
Paulo, de 11 de julho de 2019, 5a.
feira, a seguinte manchete em capa: “Previdência
– Liderada por Maia, Câmara aprova a Previdência em 1º. turno com 379 votos”. De
emendas e destaques dos partidos, que ainda podem alterar texto, serão
analisados hoje; ganho previsto de R$ 987,5 bilhões em 10 anos.
Li na revista Veja, de 26 de junho de 2019, 5a.
feira, a seguinte manche em capa: “O
calendário Maia – Rodrigo Maia, ele chamou para si a responsabilidade de aprovar
as reformas”. Em meio à desarticulação política do governo, o Congresso vai
apresentar uma agenda de propostas para o país. Liderado por Rodrigo Maia, o
pacote inclui mudanças no FGTS, autonomia do Banco Central, simplificação de
impostos e redução dos juros bancários.
Li no site SRzd, de 11 de
julho de 2019, 5a. feira, a seguinte manchete m capa: “O ativo político na reforma que o Legislativo ainda não percebeu”.
Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência. Brasil
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Entre os fatores
que aumentaram o déficit previdenciário nos anos 90, estão a concessão por
estados e municípios, e as vantagens e incorporações indevidas a servidores
públicos sem contribuição previdenciária, após a vigência da CF de 1988. Com a
regulamentação dos Institutos de previdência, pela Lei 9717/98 e EC nº 20/98,
é que os desmandos diminuíram.
A PEC
06/2019 faz justiça, quando não exige contribuição de aposentados e
pensionistas que recebem benefícios abaixo do teto do RGPS (INSS) e cria a
progressividade de alíquotas para os servidores ativos. São os altos salários
do legislativo, executivo e judiciário, em sua maioria na União, estados e
capitais, que verdadeiramente impactam de forma negativa os déficits da
previdência.
Apesar da
elevação dos déficits previdenciários, os municípios, com exceção das
capitais, apresentaram em 2016 e 2017, superávit de 12 e 8 bilhões,
conseguindo acumular R$ 150 bilhões, em ativos líquidos capitalizados, após a
EC nº 20/98 estabelecer o caráter contributivo dos benefícios, sob constante
fiscalização dos TCEs e da Secretaria de Previdência, SPREV, com critérios
eficazes de controle.
A PEC
06/2019, ao desobrigar os entes federados que estiverem com a previdência
financeiramente equilibrada, de elevar alíquota de contribuição, permitindo
reduzir ao limite do INSS, reconhece as boas práticas de gestão dos RPPS e
estimula o Executivo a continuar repassando os recursos para garantir o
pagamento dos benefícios aos servidores.
Ao vedar a
criação de novos RPPS, limitando o poder dos entes federados de legislar
concorrentemente com a União em matéria de sua competência, a Câmara dos
Deputados fere o pacto federativo e a Constituição Federal, des
estimula o aprimoramento da Gestão dos RPPSs, a busca do
equilíbrio do sistema previdenciário e traz insegurança.
Deveria criar novas receitas para financiar o sistema previdenciário do
servidor público, evitando recair sobre a categoria a maior parte do
financiamento do sistema, por conta de fatores que não deram causa, como o
aumento da longevidade do povo brasileiro e do desemprego, que diminui o
número de contribuintes para a previdência.
Ao deixar
estados e municípios de fora da Reforma da Previdência, permitindo a criação
de uma diversidade de regras de concessão de benefícios incontroláveis, o
Legislativo estará desregulamentando o sistema previdenciário e contribuindo
para o desequilíbrio da previdência dos servidores públicos, em especial, dos
municípios.
* Artigo escrito por
Heliomar Santos, presidente da Associação Nacional
de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM)N.
Leiam esta
reportagem completa, acessando o link: https://www.srzd.com/brasil/o-ativo-politico-reforma-que-o-legislativo-ainda-nao-percebeu/
Até
amanhã meus fiéis seguidores.
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